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WhatsApp bloqueado pela justiça no Brasil por 48 horas

WhatsApp bloqueado por 48 horas, veja alternativas

Amanhã vai ter muito chororo, pois muita gente ficará sem o comunicador mais querido do Brasil o WhatsApp, ao menos por 48 horas, pois a Justiça de São Paulo impôs um bloqueio do aplicativo sob pena de multa para todas as operadoras de telefonia celular ou fixa, que devem cumprir a decisão a partir da meia-noite desta quinta-feira 17 de dezembro de 2015.

mais famoso app de troca de mensagem
mais famoso app de troca de mensagem

A decisão também vale para as operadoras de banda larga, como NET, GVT (Vivo), ou seja com isso nada de WhatsApp por rede Wi-Fi também. Conforme apurado pelo jornal Folha de S.Paulo, o pedido do bloqueio não foi feito pelas operadoras de telefonia. Há a suposição de que a decisão é fruto de uma investigação policial, uma vez que o bloqueio foi solicitado dentro de uma investigação sobre quebra de sigilo de dados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em meio à carência de informações sobre o assunto, divulgou uma nota sobre o ocorrido, esclarecendo que o WhatsApp não atendeu a uma decisão judicial antiga, e por isso terá seus serviços bloqueados por 48 horas.

A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.

A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O liminar garante que serão bloqueados os domínios WhatsApp.net e WhatsApp.com e todos os subdomínios e endereços de IP vinculados ao aplicativo.

Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é prejudicial aos usuários.

Como alternativas ao bloqueio existem outros comunicadores que podem ajudar aos brasileiros são eles:

  • Telegram (Disponível para Android, iOS, PC, Mac, Linux, Web e Windows Phone);
  • Viber (Disponível para iOS, Android, Windows Phone, Bada, BlackBerry, Symbian e Windows);
  • Hangouts (Disponível para Android, iOS e computadores);
  • Skype (Disponível para Windows, Mac OS X, Linux, Android, Windows Phone, iOS, BlackBerry, TVs e até video game);
  • WeChat (Disponível para Android, Windows Phone, iOS, BlackBerry, Symbian e computadores);
  • Facebook Messenger (para iOS, Android, Windows Phone ou acessar via web);
  • LINE (Disponível para Firefox OS, Symbian, Windows Phone, Android, iOS, BlackBerry, Windows e Mac OS X);
  • KakaoTalk (Disponível para iOS, Android, WP, BlackBerry e Windows);
  • Kik Messenger (Disponível para iOS, Android, Windows Phone, BlackBerry e Symbian);
  • Groupme (iOS, Android, Windows Phone ou BlackBerry);

 

Rafael Mota

*Tech/creator do Inteligência Móvel (IM) * Nerd/geek (Pete Mineiro ⛏ da Cavalaria Geek). * r.mota@inteligenciamovel.com.br